Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso da loja online DITOM Óptica, mantida por DI TOM COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 61.548.803/0001-70, com endereço em Rua Torquato José Rodilha, 91 — Pestana, Osasco/SP — CEP 06180-100. Ao navegar, criar uma conta ou comprar, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Sua conta

• Para comprar é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que for feito com ela. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e nos avise.
• A loja é destinada a maiores de 18 anos; menores só podem comprar com autorização dos pais ou responsáveis.
• Podemos suspender contas usadas para fraude ou em desacordo com estes Termos.

3. Produtos e preços

• Fotos e descrições buscam representar fielmente os produtos; pequenas variações de cor podem ocorrer por causa da tela de cada aparelho.
• Preços e estoque podem mudar sem aviso, mas o valor que vale é o mostrado no momento em que o pedido é finalizado.
• Se faltar estoque depois da compra, avisaremos você, que poderá escolher entre aguardar a reposição, trocar por produto equivalente ou cancelar com reembolso integral (art. 35 do CDC).
• Em caso de erro evidente de preço, avisaremos você e o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, nas formas que ele oferecer (cartão, PIX, boleto etc.). O pedido fica como pendente até o Mercado Pago confirmar o pagamento; só então ele é separado e enviado. Pedidos não pagos podem ser cancelados.

5. Entrega

• Enviamos pelos Correios, na modalidade escolhida no checkout (ex.: PAC ou SEDEX). O valor e o prazo estimado aparecem antes da finalização.
• O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
• Quando o pedido é enviado, você recebe o código de rastreio por e-mail e na página do pedido.
• Confira o endereço antes de finalizar: atrasos ou devoluções por endereço incorreto podem gerar novo frete.

6. Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, sem precisar justificar.

• Escreva para contatoditom@gmail.com com o número do pedido.
• O produto deve ser devolvido com seus acessórios e, se possível, na embalagem original.
• O frete da devolução é por nossa conta: enviaremos as instruções de postagem.
• O reembolso é integral (produto + frete pago) e feito pelo mesmo meio de pagamento, após recebermos o produto.

7. Trocas por defeito

Produtos com defeito podem ser reclamados em até 90 (noventa) dias a partir do recebimento ou, se o defeito estiver oculto, a partir de quando ele aparecer (art. 26 do CDC; para itens não duráveis a lei prevê 30 dias, mas a loja aplica 90 dias a todos). Entre em contato com fotos ou vídeo do problema. Se o defeito for confirmado e não for resolvido em até 30 dias, você escolhe entre a troca por outro produto igual, o reembolso do valor pago ou o abatimento proporcional do preço (art. 18 do CDC). Os custos de envio nesse caso são nossos.

8. Cancelamento

Pedidos ainda não enviados podem ser cancelados pelo e-mail de contato, com reembolso integral. Depois do envio, vale o direito de arrependimento (item 6).

9. Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha Conta. Se houver pedido pago ou a caminho, a exclusão fica disponível após a entrega. Pedidos ainda não pagos são cancelados na exclusão. Os detalhes sobre o que acontece com seus dados estão na Política de Privacidade.

10. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, fotos, textos e o layout do site pertencem à DITOM Óptica ou a seus parceiros e não podem ser copiados ou usados sem autorização.

11. Responsabilidades

Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas de terceiros (como provedores de internet e de pagamento). Nada nestes Termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Eventuais disputas podem ser resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o CDC, ou no foro de Osasco/SP.

13. Contato